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UE quer 40% de mulheres em cargos não executivos de administração

A Comissão Europeia propôs hoje  uma quota de 40% de mulheres em lugares não executivos de topo das empresas cotadas em bolsa, em 2020. As empresas públicas têm de cumprir a meta em 2018.

Sendo verdade que a medida contempla cargos não executivos, este não deixa de ser um passo fundamental para a promoção da igualdade de género e também uma via para que mais mulheres ascendam a cargos de topo executivos e passem a ter uma maior participação nos orgãos de decisão empresarial.

“Hoje é um dia histórico para a igualdade de géneros”, disse a comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, em conferência de imprensa. “Hoje a Comissão apresenta medidas legislativas para acabar de vez com os preconceitos que impedem as mulheres de atingir o topo das empresas. Em 2020 as mulheres representarão 40% dos membros no topo das empresas cotadas em bolsa”, acrescentou, lembrando que, após anos de regulação, hoje representam apenas 15%.

A medida deverá ser aplicada a cerca de 5.000 empresas cotadas na União Europeia (UE), ficando excluídas as pequenas e médias empresas (com menos de 250 trabalhadores e um volume de negócios anual não superior a 50 milhões de euros).

Conselhos de administração dominados por homens

Apenas um em cada sete membros dos conselhos de administração das principais empresas europeias é mulher. Nos conselhos de administração, 85% dos lugares não executivos são ocupados por homens, que assumem também 91,1% dos cargos executivos.

O aumento do número de mulheres nos conselhos de administração tem registado um crescimento médio anual de 0,6%, desde 2003. Por isso, a legislação proposta esta quarta-feira pela Comissão Europeia visa acelerar os progressos para que haja mais equilíbrio de géneros nas empresas europeias.

Sanções a cargo dos Estados-Membros

As empresas que, em 2020, não cumpram a quota de pelo menos de 40% de mulheres como administradoras não executivas, serão obrigadas a proceder a nomeações com base numa análise comparativa das qualificações de cada candidato – aplicando critérios claros e inequívocos e sem discriminação em razão do sexo – e existindo igualdade das qualificações, deve ser dada prioridade ao sexo menos representado.

A proposta de Bruxelas não inclui, no entanto, quaisquer sanções, que são responsabilidade exclusiva dos Estados-membros. Reding pede, contudo. que estas sejam “fortes e dissuasoras”.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, considera a proposta, apresentada conjuntamente por seis comissários, uma resposta “ao forte apelo do Parlamento Europeu para serem adotadas medidas na UE no sentido da igualdade de géneros nos conselhos de administração das empresas”.  Lembra ainda o reforço significativo da “presença das mulheres na Comissão Europeia”, que são um terço do executivo comunitário.

“Pedimos hoje às grandes empresas cotadas de toda a Europa que demonstrem o seu empenhamento em relação à igualdade de géneros na tomada de decisões económicas”, acrescenta Durão Barroso.

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