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1.400 euros para cada vítima de violência doméstica

A Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes pagou, em 2012, uma média de 1.400 euros em indemnizações às vítimas de violência doméstica, num total de 66 pedidos, o que totaliza pouco mais de 90 mil euros.

Aumentaram, entre 2011 e 2012, os pedidos de apoio a vítimas de violência doméstica, o que fez aumentar o número de indemnizações, limitadas por lei ao equivalente mensal do salário mínimo garantido, durante seis meses.

Os tribunais vão tornar obrigatório o uso da pulseira eletrónica nos agressores de violência doméstica, sempre que isso seja imprescindível para a vítima. Esta medida depende do consentimento do arguido ou do agente e, também, da aprovação da vítima.

Até ao momento, este controlo à distância para a proteção das vítimas era facultativo. Mas os tribunais têm recorrido cada vez mais à vigilância eletrónica para condenações ou medidas de coação. Em dez anos, aplicaram este sistema a 6.126 pessoas.
 

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